Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

RS Seguro

Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública

Oferecer aos gaúchos um Estado mais civilizado para residir e investir. Esse é o objetivo do RS SEGURO – Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública, lançado na manhã de 28 de fevereiro de 2019 pelo Gabinete do Vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, em cerimônia realizada no Palácio Piratini.

 Acesse a apresentação completa do RS SEGURO. (.pdf 727,17 KBytes) 

Com base em estudos sobre a criminalidade, reconhecendo que a violência é uma questão que vai além da segurança, representando também desafios sociais e econômicos, o Governo do Estado elaborou um programa com medidas estruturantes, orientadas pelo tripé de diretrizes de Integração, Inteligência e Investimento Qualificado. Criado por decreto assinado na data de lançamento e Planejado para alcançar diversas áreas do Governo do Estado, o RS SEGURO será norteado por quatro eixos principais:

  • Combate ao crime;
  • Políticas sociais preventivas e transversais;
  • Qualificação do atendimento ao cidadão;
  • Sistema Prisional.

Com a integração de diversas áreas do Governo do Estado, será executado em parceria com a União, Municípios, outros Poderes, iniciativa privada e sociedade civil. É um programa estruturante que buscará soluções sustentáveis no tempo para a melhoria contínua dos indicadores de criminalidade. 

RS SEGURO será coordenado pelo gabinete do vice-governador e terá um comitê executivo composto por diversos secretários de Estado. Com base no conceito de gestão para resultados, o programa terá três níveis de gerenciamento de metas e ações:

  • Comitê Executivo: acompanhará as metas gerais a serem atingidas pelo programa como um todo;
  • Câmara Temática: definirá planos de ação e acompanhará os resultados setoriais do programa, estando organizadas pelos temas: segurança pública; educação, esporte, cultura e lazer; saúde e justiça, trabalho, desenvolvimento e assistência social;
  • Comitês de Gestão Local: acompanhará, de forma sistemática e integrada, a implantação dos planos de ação definidos para cada município e bairro inseridos no Programa.

RS SEGURO atuará com foco territorial, em áreas com indicadores de maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica. O programa apresenta planejamento de curto, médio e longo prazos, respeitando o contexto fiscal do Estado, que tem pouca capacidade de investimentos e ampliação de despesas. Confira abaixo as ações planejadas em cada um dos quatro eixos principais.

Secretaria da Administração Penitenciária