A primeira reunião do ano do Fórum Permanente de Medidas Socioeducativas foi realizada na última sexta-feira, 5, na Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). O encontro tratou sobre os aspectos organizacionais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), as ações da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e as atualizações do Programa de Oportunidades e Direitos Socioeducativo (Pod Socioeducativo). 

A diretora do Departamento de Políticas Socioeducativas (DPS), Gabriela Cruz, conduziu o encontro, que também tratou sobre a pauta anual de trabalho do fórum. Em 2024, se intensificam os debates sobre o Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo, constituído em 2016, e sobre o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, que deverá ser elaborado pela União, em parceria com os Estados.  

A diretora lembrou, ainda, o planejamento da Caravana da Socioeducação, evento itinerante que ocorre nas regiões onde estão localizados os Centros de Atendimento Socioeducativo (Cases) da Fase, com o propósito de conhecer as ações desenvolvidas e identi

“A proposta é visitar os nossos Cases em Porto Alegre, mas, principalmente, no interior do Estado, e alguns municípios que não têm Case, mas que executam de forma muito comprometida a política em meio aberto. Queremos acompanhar, conforme o Sinase preconiza, para o aprimoramento dessas medidas e orientar o retoque”, salientou. 

O presidente do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad), Roberto Peixoto, participou de forma remota da reunião. Peixoto elogiou o modelo de fórum permanente coordenado pela SSPS, que funciona em parceria com diversas secretarias e órgãos de áreas estratégicas, como, a saúde, a educação, a assistência social e o Judiciário. 

O Fórum é composto por representantes da SSPS, da Fase, das Secretarias da Educação, da Saúde, da Segurança Pública, de Desenvolvimento Social, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça. 

^{Texto: Vitória Garcia, com supervisão Ascom SSPS.}