A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) participaram entre quinta e sexta-feira (13 e 14/3), em Curitiba, do seminário “Diagnóstico e Construção de Propostas para o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo na Região Sul". 

A comitiva gaúcha foi composta pela diretora do Departamento de Políticas Socioeducativas (DPS) da SSPS, Gabriela Cruz, pelo chefe de Divisão de Projetos do DPS, Renato Arioli, por dez servidores da Fase e por dois socioeducandos atendidos pela unidade de semiliberdade de Porto Alegre. Gabriela integrou um dos paineis do evento, destacando a importância da intersetorialidade de áreas como a educação, a saúde e a assistência social para a efetivação das políticas socioeducativas.

A Fase contou com três delegadas na etapa regional, as diretoras das unidades de semiliberdade de Caxias do Sul e de Uruguaiana, Alexandra Bittencourt e Vanessa Porto, respectivamente, bem como a advogada Anita Pimentel, que atua no Centro de Internação Provisória Carlos Santos (CIPCS), em Porto Alegre. “Estamos colaborando no aprimoramento do plano nacional para garantir que as necessidades dos nossos socioeducandos e egressos do sistema socioeducativo sejam atendidas”, resumiu Vanessa.

O grupo participou de debates e formulou propostas dentro de eixos temáticos como a defesa e a promoção dos direitos de adolescentes e de suas famílias, o controle social na efetivação das políticas públicas, bem como gestão e intersetorialidade no sistema de atendimento socioeducativo. “Foram momentos pertinentes para conectar a política pública da socioeducação com as demais políticas do sistema de garantias de direitos e de justiça”, completou Alexandra.

Os adolescentes e jovens adultos, por sua vez, marcaram presença nas atividades do eixo 5, que promoveu a participação ativa dos socioeducandos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná nos espaços de controle e formulação de políticas públicas. "Gostei bastante de participar das atividades. É um projeto que busca melhorar o socioeducativo no Rio Grande do Sul e em todo o Brasil", refletiu um dos jovens. 

Os encontros regionais também serão realizados até maio deste ano nas cidades de Recife (PE), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e Campo Grande (MS).