Estado recebe representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais para tratar de ações específicas para apenadas
Novo plano estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas será elaborado
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Entre quarta (7/8) e quinta-feira (8/8), equipes da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Polícia Penal receberam representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). As agendas foram pautadas pelo desenvolvimento de novas políticas de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional gaúcho.
Uma oficina sobre a elaboração do novo plano estadual de atenção a essa parcela da população prisional foi realizada na quarta-feira, na sede da SSPS, em Porto Alegre. A coordenadora de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis da Senappen, Raíssa Araújo, e a servidora Ana Christina Faulhaber conduziram o encontro. O novo plano, que começará a ser elaborado neste ano, deve ser concluído em 2027 e substituirá o documento publicado pelo Estado em 2022.
Durante a reunião, também houve um compartilhamento de experiências entre as equipes que trabalham com mulheres em privação de liberdade. Participaram diretoras de unidades prisionais femininas e servidores que atuam nos setores técnicos desses estabelecimentos, além de representantes do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional e de diversos departamentos da Polícia Penal e da Secretaria.
A agenda foi finalizada na quinta-feira, com uma visita à Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG), para que as representantes da Senappen conhecessem a estrutura e o funcionamento do local. A PEFG é a maior unidade prisional feminina do Rio Grande do Sul, e tem atualmente 395 apenadas.