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Começa a entrega de alimentos da agricultura familiar via PAA para as penitenciárias gaúchas

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Entrega da Coomafitt nesta sexta-feira (04/06) para o IPF
Entrega da Coomafitt nesta sexta-feira (04/06) para o IPF - Foto: Cedida por: Fábio Lippert - Comunicação Coomafitt
Por MARIA ALICE LUSSANI/ASCOM SEAPDR

A Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas (Coomafitt) é uma das 26 cooperativas habilitadas na Chamada Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da SEAPDR 001/2020 na modalidade de compra com doação simultânea de alimentos. Estes alimentos estão sendo entregues para as casas prisionais, dentro de um cronograma estabelecido pela Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE).

A Coomafitt conta com 275 associados e associadas e tem como carro-chefe a produção de banana, mas também produz hortigranjeiros e citros. O volume que a cooperativa vai entregar é grande, alguns podem ser medidos em toneladas: 21.811 kg de banana, 3.048 kg de moranga, 2.046 kg de tomate, 1.406 kg de repolho, além de 675 unidades de alface e 605 molhos de tempero verde.

“Esta chamada para entrega na Susepe é extremamente importante para os agricultores e agricultoras aqui da nossa região. Porque antes da pandemia, a gente tinha uma programação trimestral para entrega dos produtos pelos agricultores, principalmente voltada para o programa nacional da alimentação escolar. Só que com o fechamento das escolas este programa não continuou e os agricultores não estão tendo como escoar a sua produção de forma regular”, destaca Micheli Jacoby, Presidente da Cooperativa. 

De acordo com Jacoby, este edital do PAA vai contribuir para o escoamento da produção dos agricultores familiares, para movimentar a economia local e para o aumento da renda nas propriedades, muitas delas tocadas por jovens e mulheres. A produção da cooperativa vai ser entregue dentro da periodicidade estabelecida pelo edital para as penitenciárias de Montenegro, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santa Rosa, Cruz Alta e Ijuí.

Para o secretário da Administração Penitenciária (Seapen), Mauro Hauschild, “Este Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar é muito importante. Primeiro por ser uma política pública de inclusão social e segundo, porque esta ação além de gerar renda, agrega qualidade no dia a dia das refeições que são servidas nas nossas casas prisionais”. E destaca: “Ganhamos todos. Ganham as comunidades de agricultores familiares, gerando renda para suas famílias, e ganha o sistema prisional por oferecer alimentação de qualidade nas unidades”.

"Estamos sempre buscando novas alternativas de permitir que nosso agro cresça cada vez mais, valorizando o trabalho do produtor rural”, afirma a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti.

A Chamada Pública para doação simultânea do PAA funciona através de contratos com cooperativas e faz parte de um convênio entre a SEAPDR e o Ministério da Cidadania. As entregas dos produtos vão ocorrer neste mês de junho e em julho. E as cooperativas para serem habilitadas devem seguir algumas regras. Entre elas, ter cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica), estar em situação regular com as secretarias federal, estadual e municipal da fazenda e ter 40% de mulheres entre os agricultores familiares participantes.

Entre os itens da agricultura familiar previstos no edital estão arroz, feijão carne bovina e suína, alface, banana, cebola, couve, maçã, moranga, repolho, tempero verde, tomate e leite integral. A periodicidade é de 3 vezes por semana para itens perecíveis e quinzenal para itens não perecíveis.

Nova Chamada Pública 2021

Uma nova Chamada Pública do PAA está aberta para as cooperativas. O prazo termina em 20/07/2021. A Chamada será na modalidade de compra com doação simultânea, com dispensa de licitação, destinada ao abastecimento da Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE). Para mais informações veja aqui.

Informações sobre o PAA: Departamento de Cooperativismo da Secretaria da Agricultura, através do e-mail: janaina-nery@seapdr.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3218.3375 e 3218.3378.

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