A 2ª Delegacia Penitenciária Regional, com apoio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Polícia Penal, promoveu nesta quinta-feira (13/11) o Encontro Regional: Plano Estadual de Enfrentamento ao Racismo, na Câmara de Vereadores de Santa Maria.

O evento faz parte do Plano de Ação de Enfrentamento ao Racismo no Sistema Prisional, que vem desenvolvendo atividades voltadas a servidores penitenciários, pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em todas as Regiões Penitenciárias, com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema.

A iniciativa busca aprofundar a discussão de assuntos fundamentais para a conscientização sobre racismo, abordando aspectos históricos, culturais e de intersecção com a segurança pública. 

Representando a SSPS, a diretora do Departamento de Políticas Penais, Bruna Becker, destacou a importância da ação. “Mais um passo concreto na construção de um sistema prisional verdadeiramente comprometido com a justiça, com a igualdade e com a dignidade. Estamos fazendo um compromisso ético e institucional de enfrentar o racismo de forma direta, corajosa e permanente.”

A programação contou a participação do delegado regional Fabricio Ragagnin, servidores, e com as palestras do policial federal aposentado e membro do projeto Cultura Educa, Sérgio Silva, do policial rodoviário estadual e bacharel em direito, Joelson Soares da Rosa, do doutor em História pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e diretor do Museu Comunitário Treze de Maio, João Heitor, da graduada em Dança e mestranda em Educação Ana Rafaela Martins e da coordenadora do Curso de Direito da Ulbra de Santa Maria, Deborah Evangelista.   

Durante o encontro, houve a exposição de quadros pintados por mulheres privadas de liberdade e a apresentação de dança do grupo infantojuvenil da escola de Samba Itaimbé. 

Trajetória do compromisso com equidade racial

O Rio Grande do Sul tornou-se, em novembro de 2024, o primeiro Estado do País a instituir uma política voltada especificamente ao enfrentamento do racismo no sistema prisional. O plano define ações e diretrizes direcionadas a servidores penitenciários, pessoas privadas de liberdade e egressos, reforçando o compromisso com a equidade racial.

A SSPS e a Polícia Penal têm construído uma trajetória sólida no enfrentamento ao racismo institucional. Em dezembro de 2024, foi publicado o artigo “Enfrentamento ao racismo no sistema prisional do Rio Grande do Sul”, por servidores das instituições na Revista Brasileira de Execução Penal, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Em setembro foi realizado o I Encontro Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Sistema Prisional gaúcho. No evento, foi lançada a 2ª edição do Boletim Técnico Perfil Racial das Pessoas Privadas de Liberdade no RS, pelo Observatório do Sistema Prisional da SSPS.

Texto: Lorenzo Castro sob supervisão de Jéssica Britto